Matérias Legislativas

Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024, de 6 de março de 2024

Dispõe sobre a deliberação da Câmara Municipal de Divinolândia no parecer exarado pelo Tribunal de Contas – TC- 006774.989.20-6, relativo ao exercício de 2021.

Autoria:

• Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023, de 14 de novembro de 2023

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Divinolandense” ao Sr. Vagner Figueiredo, e dá outras providências

Autoria:

• Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023, de 14 de novembro de 2023

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Divinolandense” ao Sr. Fernando César de Carvalho, e dá outras providências

Autoria:

• Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023, de 4 de maio de 2023

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Divinolandense” ao Sr. José Laércio Mengali e dá outras providências.

Autoria:

• Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023, de 4 de maio de 2023

Dispõe sobre a outorga de “Título de Mérito Comunitário” à Sra. Renata Durante, e dá outras providências.

Autoria:

• Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023, de 8 de março de 2023

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Divinolandense” ao Sr. Pedro Guerra, e dá outras providências.

Autoria:

• Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023, de 8 de março de 2023

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Divinolandense” ao Dr. José Campos Junior, e dá outras providências.

Autoria:

• Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020, de 24 de junho de 2020

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020 de 24/06/2020 que “Dispõe sobre a deliberação da Câmara Municipal de Divinolândia no parecer exarado pelo Tribunal de Contas TC – 0036345/989/16-4, relativo ao exercício de 2017”.

Autoria:

• Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)

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Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019, de 5 de julho de 2019

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/19 de 17/06/19 que “Dispõe sobre a autorização de licença do Prefeito Municipal para gozo de férias”.

Autoria:

• Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)

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