“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e reajuste salarial dos servidores públicos do Legislativo Municipal, na forma que especifica e dá outras providências.”
Autoria:
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Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)
“Institui o direito ao 13º salário aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do município de Divinolândia, a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências”.
Autoria:
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Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Divinolândia para a legislatura 2025/2028”.
Autoria:
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Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2189, de 20 de maio de 2016, e suas alterações posteriores, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria:
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Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Divinolândia
Autoria:
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Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)
Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no Município de Divinolândia, e dá outras providências
Autoria:
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Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)
Institui o Dia Municipal da Segurança Escolar e a Semana Municipal da Segurança Escolar, incluindo-os no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Autoria:
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Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cercas elétricas e detectores de metais nas escolas públicas e privadas municipais.
Autoria:
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Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cercas elétricas e detectores de matais nas escolas públicas municipais.
Autoria:
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Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)
Cria a Campanha Permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual no Município de Divinolândia/SP.
Autoria:
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Diego Felipe Borges - (Vereador) (Proponente)
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